A melhor solução tributária para importadores

Muitos importadores buscam formas de reduzir custos e se tornarem mais competitivos, por isso neste artigo apresentaremos a melhor solução tributária do país: a Sistemática Alagoana que pode trazer a você vantagens financeiras, logísticas e até operacionais.

O que é a Sistemática Alagoana?

Em 1980 a economia brasileira sofria com uma inflação descontrolada e, seguindo critérios adotados pela União, o Estado de Alagoas implantou uma correção automática dos salários, denominado “Gatilho”. Sempre que a inflação acumulada ultrapassava o patamar de 20%, este percentual deveria ser repassado aos salários de seus servidores, automaticamente. No entanto, esse Estado jamais efetuou o repasse destes reajustes a seus servidores, resultando em uma dívida praticamente impagável.

Ano depois e como consequência disso, o Estado de Alagoas decretou a Lei Estadual nº 6.410/2003 que permite ceder a empresas importadoras utilizar créditos tributários na quitação do ICMS devido em operações de importação (e outras que especificou) para pagamento desta dívida pública.

O servidor público titular desse título e/ou crédito certificado tem uma ocasião certa para receber (liquidez), e o Estado, além de diminuir a sua dívida, ganha na circulação da economia local.

Importante entender que não se trata de um Benefício Fiscal/Econômico, mas sim da permissão do recolhimento do ICMS devido na importação através da compra de determinados Títulos, os quais seus detentores, em troca de liquidez imediata, negociam com um deságio significativo.

Desde então, há mais de 15 anos, empresas importadoras dos mais diversos setores utilizam a Sistemática Alagoana como estratégia para a redução de seus custos tributários.

Quais são os benefícios de utilizar a Sistemática Alagoana?

Como vimos no artigo “Entenda o que é ICMS e porque ele é tão oneroso para as importações brasileiras”, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) é um dos mais onerosos para os empresários e a Sistemática Alagoana permite um grande alívio financeiro aos importadores:

Economia imediata com reduções de até 65% no ICMS, que geram mais de 20% de ganho na operação de importação;
Maior competitividade da empresa perante seus concorrentes;
Operação segura e legalizada.
Baixo custo de implementação;
Não há necessidade de desembaraço aduaneiro no Estado de Alagoas.
Como utilizar a Sistemática Alagoana?
Primeiramente, é importante entender:

Quem pode utilizar a sistemática?
Quaisquer importadores que desejam reduzir seus custos tributários de importação e aumentar seus lucros.

Quem não pode utilizar?
Empresas que importam petróleo e seus derivados.

Uma vez que você entende que pode gozar do benefício da Lei 6.410/2003, é necessário realizar uma habilitação perante a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, que publicará no Diário Oficial do Estado o regime especial habilitando a sua empresa a operar. Depois disso, em média em 45 dias a empresa já pode operar com a Sistemática.

Passo a passo para implementação:
Para implementar a Sistemática Alagoana nas suas operações de importação é importante seguir alguns passos que garantirão a segurança de todo o processo:

1- Entrar em contato com a equipe da Benefx;

2- Elaborar estudo da viabilidade da operação;

3- Avaliar a possibilidade de ganhos do processo;
4- Implementar uma sede em Alagoas;

5- Adquirir os créditos tributários;
6- Medir os resultados obtidos na parte econômica, operacional e fiscal.

Por que escolher a Benefx para te ajudar nesse processo?
Ao contrário de outras empresas, a Benefx possui como foco principal a implementação da Sistemática Alagoana como estratégia de redução de custos. Além disso, conta com um suporte jurídico em todas as etapas do processo e realiza um estudo personalizado para a sua operação logística e produto.

Entre em contato conosco e reduza seus custos de importação:

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Artigo produzido pela produtora de conteúdo de Comércio Exterior: ComexLand.